1ª Turma: negado pedido de abertura de ação penal contra ex-presidente Fernando Henrique Cardoso

STF suspende aplicação do subteto para justiça estadual

Judiciário e MPF podem ter aumento a partir de janeiro

Competência do CNJ não engloba tribunais de contas

Plenário declara inconstitucional lei capixaba sobre comercialização de veículos

Negado HC a acusados de matar líder sindical no Pará

Magistrado é contra aposentadoria compulsória aos 75

Plenário aprova extradição de norte-americano acusado de estelionato

O norte-americano Ronald Peter Eichberg Leeds, acusado pelas autoridades dos Estados Unidos de cometer crimes de fraudes postal e telegráfica e transporte de valores mobiliários roubados, teve sua extradição autorizada hoje pelo plenário do Supremo Tribunal Federal.

Mantida prisão de ex-piloto da aeronáutica envolvido em conflito fundiário no Pará

Plenário julga controle externo do Judiciário

Aposentadoria compulsória não é inteligente, diz Peluso

Fixação de um mandato acabaria com a idade compulsória para aposentadoria, fixada em 70 anos

Câmara só vai se pronunciar sobre mensalão após fim dos recursos

Desde ontem, as defesas dos 25 condenados têm 10 dias para apresentação de recursos questionando pontos do julgamento

Servidores do Supremo têm direito à diferença salarial da conversão de cruzeiros para reais

Prazos para recursos ficarão suspensos a partir de 20 de dezembro

Juros de empréstimo consignado a aposentados podem ''baixar muito'', diz Lula

Plenário mantém proibição da utilização de simulador de urna eletrônica em propaganda eleitoral

ADI contra lei paraense sobre serviço de loterias é julgada procedente

Direto do Plenário: Supremo retoma julgamento de denúncia contra o deputado Remi Trinta

O STF acaba de retomar o julgamento do Inquérito 1968, em que o Ministério Público Federal denuncia o deputado federal Remi Abreu Trinta (PL/MA) de suposto desvio de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) pela Clínica Santa Luzia, em São Luís (MA), da qual ele é sócio.

Ministro diz que decisão sobre salário-mínimo não sai amanhã

Nilson Naves comparece à comemoração dos 40 anos do CDDPH no Ministério da Justiça

O secretário nacional dos Direitos Humanos, Nilmário Miranda falou em nome do ministro Márcio Thomaz Bastos.